Bem-vindo à Aquarela Editorial!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Aquarela Editorial (https://aquarelaeditorial.com) e seus produtos digitais, incluindo eBooks, arquivos para impressão e demais conteúdos disponibilizados.
Ao acessar nosso site ou adquirir nossos produtos, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no site da Aquarela Editorial, incluindo textos, imagens, gráficos, ilustrações, eBooks, arquivos PDF e demais materiais, são protegidos por direitos autorais e pertencem à Aquarela Editorial ou aos seus respectivos autores/parceiros licenciados.
É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou modificação desses materiais sem autorização expressa e por escrito.
2. Uso dos Produtos Digitais
Ao adquirir um produto da Aquarela Editorial, o usuário recebe uma licença de uso pessoal e intransferível, não exclusiva.
Você não pode compartilhar, revender ou disponibilizar publicamente os arquivos adquiridos.
Em caso de descumprimento, a licença será automaticamente revogada, e poderão ser adotadas medidas legais cabíveis.
3. Cadastro e Dados do Usuário
Alguns produtos ou funcionalidades podem requerer o fornecimento de dados pessoais para cadastro e entrega.
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
O uso e o tratamento desses dados seguem nossa Política de Privacidade.
4. Pagamento e Acesso aos Produtos
As transações são processadas por plataformas terceiras como a Kiwify. Após a confirmação do pagamento, o produto digital é disponibilizado automaticamente via link de acesso ou por e-mail.
Se você tiver qualquer problema no acesso ao produto, entre em contato pelo e-mail: contato@aquarelaeditorial.com.
5. Trocas, Devoluções e Reembolsos
Por se tratarem de produtos digitais, não oferecemos reembolso após o download ou visualização do material, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, exceto em casos de defeito técnico comprovado.
Caso tenha dificuldades técnicas ou dúvidas, nossa equipe está à disposição para ajudar.
6. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar os serviços da Aquarela Editorial, o usuário compromete-se a:
- Utilizar os produtos apenas para fins pessoais e educacionais;
- Não disseminar conteúdo que infrinja direitos de terceiros;
- Não tentar invadir, burlar ou danificar a estrutura do site.
7. Modificações dos Termos
A Aquarela Editorial pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização nesta página. Recomendamos revisitar este conteúdo periodicamente.
8. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de Curitiba – PR, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se tiver dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:
📧 contato@aquarelaeditorial.com